PL 915/2024

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 153/2026/PS-GSE.

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

03 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

25 de fev, 19:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).

25 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)

19 de fev, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de fev, 13:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de fev, 13:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 19/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de fev, 17:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/12/2025).

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra D.

12 de dez, 13:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

13 de nov, 11:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

13 de nov, 11:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).

24 de out, 15:55CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).

24 de out, 15:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).

24 de set, 22:31CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2025)

11 de set, 19:04CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).

03 de set, 20:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra C.

29 de ago, 08:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

14 de jul, 18:09CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Emenda.

14 de jul, 18:09CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

12 de dez, 17:39CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2024)

03 de dez, 10:26CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

18 de out, 18:35CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

17 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2024, Letra B.

17 de out, 12:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 18:01CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda.

08 de out, 18:01CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

05 de set, 12:18CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

05 de set, 12:18CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

26 de ago, 20:26CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2024)

11 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

25 de jun, 18:28CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

21 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 404, Letra A.

20 de jun, 17:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

27 de mai, 12:51CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

27 de mai, 12:51CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

09 de abr, 12:29CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 84

05 de abr, 16:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Viação e Transportes; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 12:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 915/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário".