PL 915/2026

10 de jun, 11:57CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 1241/2025, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 11:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

01 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2026.

01 de abr, 12:36CVTTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1241/2025.

01 de abr, 10:15CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 1241/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de mar, 10:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 915/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a infração por inadimplemento em sistemas de pedágio eletrônico sem barreira física e estabelecer notificação prévia obrigatória".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.