PL 9156/2017

03 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), para o PL 3670/2004, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.

20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/17 PÁG 543 COL 01.

01 de dez, 10:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7321/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de nov, 12:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9156/2017, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera o Decreto nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre crime praticado contra o INSS'".