PL 9162/2017

02 de set, 15:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3342/2026 à proposição PL 922/2026.

31 de mar, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1031/2026 à proposição PL 2087/2020.

31 de mar, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 922/2026 à proposição PL 2799/2021.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7032/2025 à proposição PL 2799/2021.

06 de nov, 16:22MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4801/2025 à proposição PL-845/2022.

29 de ago, 14:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3114/2025 à proposição PL-2799/2021.

31 de mar, 17:52MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-662/2025 à proposição PL-111/2019.

27 de fev, 18:06MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-314/2025 à proposição PL-5715/2023.

22 de out, 16:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se o PL-3766/2024 ao PL-2087/2020, a este apensado. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto à matéria, encaminhando à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) e à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Seguridade Social e Família (CSSF), extintas pela mesma Resolução. Esclareço ainda que, tendo recebido parecer na antiga CTASP, permanece tramitando na CSAÚDE. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)]Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de out, 07:37MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3766/2024 à proposição PL-2087/2020.

26 de ago, 12:20MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2933/2024 à proposição PL-463/2023.

17 de jul, 13:12MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2296/2024 à proposição PL-111/2019.

15 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Devolvido ao Relator, a pedido, para reformulação do Parecer.

06 de set, 15:43CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 3640/2019 (Nº Anterior: PLS 503/2017), do PL 4121/2012, do PL 6772/2013, do PL 6923/2013, do PL 3760/2015, do PL 931/2022, do PL 8102/2014, do PL 2291/2015, do PL 3151/2015, do PL 6205/2016, do PL 2191/2021, do PL 3175/2021, do PL 3290/2015, do PL 463/2023, do PL 6075/2016, do PL 343/2020, do PL 462/2023, do PL 10172/2018, do PL 6283/2016, do PL 111/2019, do PL 2137/2011, do PL 9389/2017, do PL 10580/2018, do PL 1322/2019, do PL 340/2019, do PL 845/2022, do PL 2687/2023, do PL 4954/2020, do PL 1428/2023, do PL 2688/2023 e do PL 109/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5386/2013, do PL 2510/2015, do PL 2625/2015, do PL 3279/2015, do PL 4230/2015, do PL 5568/2016, do PL 6235/2016, do PL 7125/2017, do PL 2694/2019, do PL 2799/2021, do PL 2087/2020 e do PL 1722/2023, apensados.

06 de set, 15:43CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

16 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

19 de jun, 11:22CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mai, 11:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1722/2023.

01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

27 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

26 de nov, 18:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1322/2019.

03 de jul, 15:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3640/2019.

28 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos (as) Deputados (as) Jorge Solla, Odorico Monteiro, Flávia Morais e Zenaide Maia

05 de dez, 20:13CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela rejeição deste, do PL 4121/2012, do PL 5386/2013, do PL 6772/2013, do PL 6923/2013, do PL 3760/2015, do PL 8102/2014, do PL 2291/2015, do PL 3151/2015, do PL 6205/2016, do PL 2510/2015, do PL 2625/2015, do PL 3279/2015, do PL 4230/2015, do PL 5568/2016, do PL 6235/2016, do PL 7125/2017, do PL 3290/2015, do PL 6075/2016, do PL 10172/2018, do PL 6283/2016, do PL 2137/2011, do PL 9389/2017, e do PL 10580/2018, apensados.

05 de dez, 20:13CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

07 de ago, 10:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10580/2018.