Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
07 de out de 2025 · Constituição e Justiça vota projetos de lei que impactam o sistema jurídico
O presidente retira o projeto de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 9200/2017
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para determinar que as aplicações de internet que forneçam informações sobre as condições de trânsito deverão alertar o condutor sobre regiões com altos índices de criminalidade.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
10 de jun de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova novas propostas sobre regras eleitorais
Anunciou que este projeto estava apensado ao item que foi retirado de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Roberto Sales
- Apresentada em
- 28 de nov de 2017
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Cidades e Desenvolvimento Urbano
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
23 de out de 2025 · MESA
Desapensação
23 de out de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
20 de dez de 2019 · CCJC
Recebimento
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Arquivada
05 de dez de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 553 COL 01.
→ Tramitando em Conjunto
05 de dez de 2017 · CCTI
Recebimento
01 de dez de 2017 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4334/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28 de nov de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 9200/2017, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para determinar que as aplicações de internet que forneçam informações sobre as condições de trânsito deverão alertar o condutor sobre regiões com altos índices de criminalidade".
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