PL 921/2023

01 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 1º/8/2023 - 18h - 123ª Sessão).

01 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 1º/8/2023 - 18h - 123ª Sessão).

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 474/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 474/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 3/2023 e n. 921/2023 já tramitam conjuntamente. Publique-se."

17 de mar, 12:41CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3/2023

08 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/2023 PAG 346

07 de mar, 21:10MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 15:08PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 474/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 921/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 03, de 2023".

07 de mar, 14:48PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 921/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao assédio sexual em bares e outros estabelecimentos de diversão. ".

07 de mar de 2023REQ 474/2023Apensação

Raimundo Santos (PSD)

Requer a apensação do Projeto de Lei n° 921/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 03, de 2023.