PL 9235/2017

08 de jun, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1881/2026 à proposição PL 1693/2026.

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1693/2026 à proposição PL 5042/2025.

06 de nov, 16:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5042/2025 à proposição PL-2925/2022.

09 de mai, 17:20MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1002/2025 à proposição PL-1366/2024.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1066/2024.

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-611/2024.

27 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-431/2024.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5797/2023.

28 de mar, 19:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-221/2023.

07 de dez, 17:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2925/2022.

02 de ago, 13:00CTRABTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 96/2022 da Sra. Professora Marcivania e Do Sr. Orlando Silva que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9235 de 2017 Acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência.

01 de ago, 12:05CTRABTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 96/2022, pelas Deputadas Orlando Silva (PCdoB/SP) e Professora Marcivania PCdoB, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9235 de 2017 Acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência".

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

19 de abr, 17:16CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão dp Memo nº 50/18 - COPER

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memo nº 050/2017 COPER solicitando devolução deste.

16 de abr, 18:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 8.380/2018, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 8.380/2018, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de 9.235/2017 ao Projeto de Lei n. 1.830/2007. Publique-se. Oficie-se”.

04 de abr, 18:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8380/2018, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.235, de 2017 com o Projeto de Lei nº 1.830, de 2007".

20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/17 PÁG 237 COL 01.

20 de dez, 16:59CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

18 de dez, 22:42MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 19:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9235/2017, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência".