PL 924/2022

05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 639/2015, ao qual esta proposição está apensada.

24 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 950/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 639/2015, com o qual tramita o Projeto de Lei n. 924/2022 e outros cinco projetos de lei, todos dispondo sobre o aproveitamento energético dos resíduos sólidos, do Projeto de Lei n. 9.938/2018. Desapense-se, entretanto, o Projeto de Lei n. 4.980/2020 do Projeto de Lei n. 639/2015 e se o apense ao Projeto de Lei n. 1.739/2007. Em decorrência disso, redistribua-se o Projeto de Lei n. 639/2015 e seus apensados às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e se os submetam aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 639/2015: CMADS, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.]

01 de jun, 15:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 950/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 924, de 2022 ao Projeto de Lei nº 9938, de 2018 e apensos".

13 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 681/2022.

03 de mai, 17:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 681/2022, pelos Deputados Danilo Forte (UNIÃO/CE) e Geninho Zuliani UNIÃO, que "Requer coautoria do PL 924/2022, com anuência do autor".

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 642

26 de abr, 12:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3062/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de abr, 17:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 924/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), que "Institui o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos, altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e da´ outras providências".