Projeto de Lei

PL 9258/2017

Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 06 de dez de 20170 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federaldenominaçãotrecho rodoviáriorodovia federalRio Grande do Nortepolíticohomenagem póstumalogradouro público.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 66 andamentos

  1. 10 de jul, 20:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 07 de jul, 14:05MESAAguardando Encaminhamento

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  3. 07 de jul, 14:05MESAAguardando Encaminhamento

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  4. 02 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.

  5. 12 de jun, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026).

  6. 11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra C.

  7. 11 de jun, 09:04CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 10 de jun, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  9. 12 de mai, 10:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

    Documento

  10. 12 de mai, 10:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

    Documento

  11. 16 de abr, 11:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

  12. 15 de abr, 21:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  13. 06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão

  14. 26 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

  15. 25 de mar, 13:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

  16. 05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra B.

  17. 04 de dez, 18:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  18. 04 de dez, 15:46CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  19. 03 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  20. 03 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator Deputado Diego Garcia.

  21. 14 de out, 10:38CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.

    Documento

  22. 14 de out, 10:38CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento

  23. 01 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  24. 01 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Moção da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

    Documento

  25. 01 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Requerimento Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

    Documento

  26. 27 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  27. 20 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  28. 09 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  29. 02 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

  30. 02 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia.

  31. 27 de jun, 12:31CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste.

    Documento

  32. 27 de jun, 12:31CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento

  33. 22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  34. 18 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Dep. Lídice da Mata renunciou a relatoria do PL 9258/2017.

  35. 16 de mai, 11:37CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

    Documento

  36. 16 de mai, 11:37CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

    Documento

  37. 27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  38. 13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

  39. 12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

  40. 31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

  41. 27 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

  42. 13 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)

  43. 12 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

  44. 01 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/11/19 PÁG 306, Letra A.

    Documento

  45. 31 de out, 14:50CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  46. 31 de out, 11:59CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  47. 30 de out, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    Documento

  48. 18 de set, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  49. 04 de set, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  50. 29 de ago, 16:35CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  51. 15 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/08/2019)

  52. 14 de ago, 16:38CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  53. 14 de ago, 16:38CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE-AP).

    Documento

  54. 09 de abr, 18:59CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  55. 27 de mar, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

  56. 26 de mar, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)

  57. 19 de fev, 20:46MESAAguardando Encaminhamento

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019.

    Documento

  58. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  59. 16 de jan, 10:24CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  60. 03 de jul, 18:58CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  61. 14 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)

  62. 13 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)

  63. 22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/17 PÁG 38 COL 01.

    Documento

  64. 22 de dez, 17:18CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  65. 18 de dez, 17:43MESAAguardando Encaminhamento

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  66. 06 de dez, 00:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9258/2017, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar 'Trecho Dom Nivaldo Monte' ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de jul, 20:50 · Recebimento
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.