Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
10 de jun · Comissão aprova projetos de lei e libera registros de patrimônio cultural
Anunciou o projeto na pauta e declarou sua aprovação pelos parlamentares.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 9258/2017
Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o setor artístico no país
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaDenise PessôaPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou a leitura do parecer pelo relator.
Ver fala completa
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
O relator recomendou a rejeição da matéria por ausência de comprovação de apoio popular necessário conforme súmula da comissão
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Rafael Motta PSB
- Relator
- Arthur Oliveira Maia UNIÃO
- Apresentada em
- 06 de dez de 2017
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 66 andamentos
10 de jul · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de jul · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
07 de jul · MESA
Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
02 de jul · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.
12 de jun · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026).
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra C.
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
10 de jun · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
12 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).
16 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).
15 de abr · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão
26 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
25 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Diego Garcia.
14 de out de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
14 de out de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
01 de out de 2025 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
01 de out de 2025 · CCULT
Moção da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
01 de out de 2025 · CCULT
Requerimento Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
27 de ago de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
20 de ago de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
09 de jul de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
02 de jul de 2025 · CCULT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
02 de jul de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia.
27 de jun de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste.
27 de jun de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
18 de nov de 2024 · CCULT
Notificações
Dep. Lídice da Mata renunciou a relatoria do PL 9258/2017.
16 de mai de 2023 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
16 de mai de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão
27 de nov de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
13 de nov de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)
12 de nov de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
01 de nov de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/11/19 PÁG 306, Letra A.
31 de out de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
31 de out de 2019 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de out de 2019 · CVT
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18 de set de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
04 de set de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
29 de ago de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de ago de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/08/2019)
14 de ago de 2019 · CVT
Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela aprovação, com substitutivo.
14 de ago de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE-AP).
09 de abr de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)
26 de mar de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de jan de 2019 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de jul de 2018 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14 de jun de 2018 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)
13 de jun de 2018 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de dez de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/17 PÁG 38 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2017 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de dez de 2017 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Encaminhamento
06 de dez de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 9258/2017, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar 'Trecho Dom Nivaldo Monte' ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte".
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