PL 928/2021

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

27 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 582

26 de abr, 12:34MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1811/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de mar, 20:02MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 928/2021, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE), que "Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para vedar às instituições financeiras e aos seus representantes a oferta por telefone de empréstimos, financiamentos, seguros, aplicações financeiras, investimentos, ou qualquer outro tipo de operação com desconto de prestações em folha de pagamento".