Projeto de Lei

PL 9295/2017

Autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo.

Aguardando Parecer Em CASP Apresentada em 07 de dez de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Estrutura Fundiária, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AutorizaçãodesapropriaçãoimóvelJoão Neiva (ES)Espírito Santo (Estado)obra públicaduplicaçãorodovia federal.

Tramitação 36 andamentos

  1. 16 de mar, 08:34CASPAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN).

  2. 27 de mar, 10:28CASPAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 26 de mar, 14:00CASPAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Pollon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  4. 18 de nov, 22:18CASPAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

  5. 30 de out, 00:00CASPAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2024)

  6. 29 de out, 17:40CASPAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

  7. 14 de abr, 14:44CASPAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  8. 13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

  9. 27 de mar, 19:18MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  10. 16 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 902, Letra A.

    Documento
  11. 16 de jun, 17:34CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  12. 16 de jun, 13:53CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 16 de jun, 12:24CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

    Documento
  14. 15 de jun, 09:30CVTAguardando Parecer

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  15. 15 de jun, 09:30CVTAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  16. 01 de jun, 09:30CVTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  17. 28 de mai, 13:42CVTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição.

    Documento
  18. 28 de mai, 13:42CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

    Documento
  19. 27 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

  20. 19 de mar, 08:17CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  21. 11 de mar, 09:00CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sergio Vidigal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  22. 26 de abr, 17:20MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

    Documento
  23. 09 de abr, 18:59CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  24. 27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

  25. 26 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

  26. 15 de mar, 11:54CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  27. 20 de fev, 21:49MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019.

    Documento
  28. 31 de jan, 23:59CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão

  29. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  30. 03 de jul, 18:58CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
João Maia PP
Último andamento
16 de mar, 08:34 · Designação de Relator(a)