PL 9300/2017

30 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 758/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 9300/2017 sancionado.

23 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14654/2023. DOU 24/08/23 PÁG 07 COL 01.

04 de ago, 14:20MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 593/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 9300/2017 (Of 657/2023-SF)".

21 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 177/19/PS-GSE.

13 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.

06 de ago, 17:10CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

06 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

05 de ago, 15:08CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de jul, 12:49MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de jul, 12:49MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 668/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de jul, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/07/2019 16:56:00. Não foram apresentados recursos.

04 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/07/2019).

03 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/19 PÁG 229, Letra B.

27 de jun, 09:36CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.

25 de jun, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

19 de jun, 16:18CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidad e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

19 de jun, 16:18CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).

29 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2019)

16 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

21 de fev, 17:50MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-123/2019.

05 de fev, 11:17PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/12/18 PÁG 285 COL 01 Letra A.

17 de dez, 16:25CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 16:14CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de dez, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

12 de dez, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferida a complementação de voto pela relatora, Dep. Geovania de Sá