Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Propostas de relevância constitucional avançam em votação na câmara dos deputados
O deputado anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido da relatora
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 934/2024
Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. Zacharias CalilMDBRelator do projeto
14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública
O relator defende a aprovação do projeto, porém condiciona o seu apoio à incorporação das emendas apresentadas pelo Senado Federal.
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Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Mara Gabrilli PSDB
- Relator
- Rosangela Moro PL
- Apresentada em
- 22 de jun de 2011
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 88 andamentos
10 de fev · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosangela Moro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
24 de set de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior, em razão de ausência do Autor.
24 de set de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
14 de mai de 2025 · CCJC
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado Federal, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal.
14 de mai de 2025 · CCJC
Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
08 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
24 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 25/10/2024 PAG 351, Letra G.
23 de out de 2024 · CCJC
Recebimento
23 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de out de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de set de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
03 de set de 2024 · CFT
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
03 de set de 2024 · CFT
Apresentação do PSS n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
28 de ago de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 21/08/2024, Letra F.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de ago de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o parecer da relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
08 de jul de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal ao PL 934/2024.
08 de jul de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PSS n. 1 CSAUDE (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
11 de jun de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
09 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 573, Letra E.
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2024 · MESA
EMENDAS DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de mar de 2024 · MESA
Notificações
A proposição PL 1656/2011 passou a tramitar como PL 934/2024.
22 de mar de 2024 · MESA
Recebido o Ofício nº 118/2024 do Senado Federal, que comunico que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 2017 (PL n° 1.656, de 2011, nessa Casa), que "Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora".
17 de mai de 2017 · MESA
09 de mai de 2017 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
04 de mai de 2017 · CCJC
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
26 de abr de 2017 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)
25 de abr de 2017 · CCJC
Recebimento
24 de abr de 2017 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
24 de abr de 2017 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 331/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
19 de abr de 2017 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/04/2017 17:19:00. Não foram apresentados recursos.
06 de abr de 2017 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2017)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de abr de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/04/17, PÁG 670 COL 01, Letra C.
05 de abr de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de abr de 2017 · CCJC
Aprovação
Aprovado o Parecer.
04 de abr de 2017 · CCJC
Ratificação de Parecer
Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Luiz Couto (PT-PB) e Espiridão Amin (PP-SC).
04 de abr de 2017 · CCJC
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
19 de out de 2016 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da submenda da Comissão de Finanças e Tributação.
19 de out de 2016 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).
31 de ago de 2016 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
29 de ago de 2016 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
29 de ago de 2016 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).
12 de jul de 2016 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30 de jun de 2016 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)
29 de jun de 2016 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de jun de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 22/06/16, PÁG 318 COL 01, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jun de 2016 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de jun de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de jun de 2016 · CFT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19 de mai de 2016 · CFT
Informativo quanto à adequação financeira e orçamentária.
17 de mai de 2016 · CFT
Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda de adequação.
17 de mai de 2016 · CFT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).
10 de mai de 2016 · CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR)
10 de mai de 2016 · CFT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).
04 de ago de 2015 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08 de jul de 2015 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)
07 de jul de 2015 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR)
27 de mai de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 28/05/15 PÁG 549 COL 01, Letra A.
26 de mai de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de mai de 2015 · CFT
Recebimento
13 de mai de 2015 · CSAUDE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2015.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 197/2015, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1656/2011, de minha autoria, que "Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências."".
→ Pronta para Pauta
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de out de 2014 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de jul de 2014 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2014)
16 de jul de 2014 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo.
16 de jul de 2014 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).
12 de dez de 2013 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
21 de out de 2013 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
25 de set de 2013 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de set de 2013 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013)
06 de set de 2013 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jun de 2013 · MESA
ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.656/2011: Às CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário.
14 de jun de 2013 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 7.863/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.863/2013. Desapense-se o Projeto de Lei 1.656/2011 do Projeto de Lei n. 1.606/2011, por tratarem de matérias distintas, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.656/2011 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai de 2013 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7863/2013, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.656/2011 apensado ao PL nº 1.606/2011".
→ Pronta para Pauta
14 de jul de 2011 · CSAUDE
Recebimento
14 de jul de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
13 de jul de 2011 · CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 14/07/2011
→ Aguardando Encaminhamento
13 de jul de 2011 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1606/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de jun de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 23/06/2011
22 de jun de 2011 · CCP
Publicação inicial no DCD do dia 23/06/11 PÁG 32354 COL 02.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jun de 2011 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1656/2011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências".
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