Projeto de Lei

PL 9372/2017

Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 18 de dez de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Angelim PT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

AutorizaçãoPoder Executivoobrigatoriedadeofertacurso de formaçãocapacitaçãoprofissional de saúdeobstetríciahumanizaçãoatendimentomulhergestanteparto humanizadopuerpério.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
29 de jul, 13:49MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3905/2019.
Documento
27 de nov, 12:11MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10987/2018.
Documento
08 de mar, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/18 PÁG 206 COL 01.
Documento
07 de mar, 16:38CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
07 de mar, 08:47MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
18 de dez, 19:08PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9372/2017, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 6567/2013
Último andamento: 27 de abr, 10:12 · Recebimento