PL 9382/2017

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 375/2023-CN que comunica manutenção do veto aposto ao PL 9382/2017.

25 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14704/2023. DOU 26/10/2023 PÁG 05 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: (MSC-PE 549/23) DOU 26/10/2023 PÁG 21 COL 01.Republicação parcial da Lei nº 14.704 de 25 de outubro de 2023, por ter constadoincorreção, quanto ao original, na Edição nº 204, do Diário Oficial da União de 26 deoutubro de 2023, Seção 1, página 5. DOU 27/10/2023 PÁG 03 COL 01

04 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 938/2023-SF que comunica constatação de inexatidão material no autógrafo do PL 9382/2017.

28 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 921/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 9382/2017.

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2478/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento em epígrafe, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 9.382/2017 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão realizada em 10 de dezembro de 2020. Publique-se".

14 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 781/20/SGM-P.

14 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

11 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

10 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL).

10 de dez, 15:48PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL).

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 9382-B/2017).

10 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

10 de dez, 21:10PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

10 de dez, 21:10PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.382, de 2017, com apresentação de Emenda e do Substitutivo da CTASP, com a apresentação de subemenda.

10 de dez, 21:10PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Requerimento retirado pelo autor.

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Obstruçao Votação (Plenário)

Requerimento, apresentado pela Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

10 de dez, 21:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de dez, 15:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de dez, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de dez, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.