Projeto de Lei
Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia.
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MarangoniPODE
24 de set de 2025 · Propostas de relevância constitucional avançam em votação na câmara dos deputados
O relator votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposição com a inclusão de subemenda.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
22 de fev de 2024 · CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3959/2021, ao qual esta proposição está apensada.
26 de abr de 2023 · CE
Recebimento
25 de abr de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
20 de abr de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2565/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de mar de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 939/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia".
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