PL 9394/2017

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 9250/2017.

10 de out, 14:18CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 9250/2017, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 13:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9250/2017

14 de set, 15:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9250/2017

15 de jun, 10:50CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9250/2017

27 de mar, 15:48CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-9250/2017

19 de fev, 20:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de fev, 16:55CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2018.

06 de fev, 09:02MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9250/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 16:18PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9394/2017, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 'que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências' para prever a elaboração do Plano Nacional de Assistência Social, de duração decenal".