Projeto de Lei
Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
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Quem mais falou
Bia KicisPLRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional
A parlamentar recomenda a rejeição do texto por considerar que a matéria perdeu o objeto e demanda uma lei específica.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
02 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do DOC n. 557/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 940/2021 (Of 622/2023-SF)".
17 de jul de 2023 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14622/2023. DOU 17/07/2023 PÁG 01 COL 01. Edição Extra A.
28 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do DOC n. 489/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 940/2021 (Of 510/2023-SF)".
01 de jun de 2022 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 364/2022/PS-GSE.
01 de jun de 2022 · MESA
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
→ Transformado em Norma Jurídica
03 de mai de 2022 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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