PL 9400/2017

12 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 7805/2017, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 11:09CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-8887/2017

23 de out, 13:34CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-8887/2017

25 de mar, 12:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

13 de fev, 17:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de fev, 16:54CTURTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

08 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2018.

06 de fev, 13:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8887/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 17:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9400/2017, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Acresce os §§ 5º e 6º ao artigo 23 da Lei 11.771 de 17 de setembro de 2008 para estabelecer horário de entrada e saída nos estabelecimentos considerados meios de hospedagem".