PL 942/2015

05 de jun, 20:09CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/05/2024)

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 19:42CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

20 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-248/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 15:25CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de jun, 18:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2018)

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

30 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/05/18 PÁG 343 COL 01, Letra B.

27 de abr, 09:46CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de abr, 09:17CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2067/2015, PL-2168/2015, PL-3222/2015, PL-4616/2016, PL-6010/2016, PL-6207/2016, PL-7172/2017 apensadas.

25 de abr, 09:30CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

25 de abr, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

19 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

13 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 16:47CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, do PL 2.067/2015, do PL 2.168/2015, do PL 3.222/2015, do PL 4.616/2016, do PL 6.010/2016, e do PL 6.207/2016, apensados, e pela aprovação do PL 7.172/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.

06 de dez, 16:47CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

09 de ago, 17:55CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2017)

12 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

07 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 08/07/17, PÁG 369 COL 01, Letra A.

06 de jul, 16:10CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-2067/2015, PL-2168/2015, PL-3222/2015, PL-4616/2016, PL-6010/2016, PL-6207/2016, PL-7172/2017 apensadas.

06 de jul, 12:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 09:30CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

28 de jun, 09:30CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Ricardo Izar

28 de jun, 09:30CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste, do PL 2067/2015, do PL 2168/2015, do PL 3222/2015, do PL 4616/2016, do PL 6010/2016, e do PL 6207/2016, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 7172/2017, apensado.

28 de jun, 09:30CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho () e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

21 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2017)

07 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste, do PL 2067/2015, do PL 2168/2015, do PL 3222/2015, do PL 4616/2016, do PL 6010/2016, e do PL 6207/2016, apensados, e pela aprovação do PL 7172/2017, apensado, com substitutivo.

07 de jun, 19:16CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

25 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

10 de mai, 09:48CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste, do PL 2779/2015, do PL 2067/2015, do PL 2168/2015, do PL 3222/2015, do PL 4616/2016, do PL 6010/2016, do PL 6207/2016, e do PL 7172/2017, apensados.

10 de mai, 09:48CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

02 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 6.343/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.779/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. "

26 de abr, 09:30CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

19 de abr, 18:33CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste, do PL 2067/2015, do PL 2168/2015, do PL 2779/2015, do PL 3222/2015, do PL 4616/2016, do PL 6010/2016, do PL 6207/2016, e do PL 7172/2017, apensados.

19 de abr, 18:33CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

30 de mar, 14:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7172/2017.

13 de out, 16:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6207/2016.

25 de ago, 18:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6010/2016.

15 de mar, 09:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4616/2016.

15 de out, 11:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3222/2015.

03 de set, 16:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2779/2015.

08 de jul, 12:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2168/2015.

02 de jul, 11:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2067/2015.

30 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.360/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.360/2015, nos termos do art. 142 do RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 942/2015 e 6.047/2013. Publique-se. Oficie-se."

29 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2015)

16 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

09 de abr, 15:24PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1360/2015, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a apensação do PL 942/2015 ao PL 6047/2013".

08 de abr, 17:01CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/15 PAG 441 COL 01. .

08 de abr, 09:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

26 de mar, 15:21PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 942/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ), que: "Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shoppings centers".