Projeto de Lei

PL 946/2023

Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".

Tramitando em Conjunto Em PL308020 Apresentada em 07 de mar de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Roberta Roma PL

Temas

Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemana de Conscientização sobre AutismoPrograma Nacional de Orientação Permanente sobre o Autismo para Profissionais das Áreas de Saúde e Educaçãodata comemorativaabril. _Compreensãoeducaçãosaúdequalidade de vidatrabalhocombatepreconceito. _Educação e formação profissionalprofissional de saúdeprofissional da educação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 20 andamentos

10 de ago, 00:00PL308020
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mai, 14:24MESA
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1285/2026 à proposição PL 697/2026.
Documento
13 de mar, 19:01MESA
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 697/2026 à proposição PL 4846/2025.
Documento
13 de mar, 19:01MESA
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 7138/2025 à proposição PL 4839/2023.
Documento
13 de mar, 19:01MESA
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 7136/2025 à proposição PL 4786/2025.
Documento
13 de mar, 19:01MESA
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 5804/2025 à proposição PL 2683/2023.
Documento
28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
27 de out, 17:06MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4846/2025 à proposição PL-2683/2023.
27 de out, 17:05MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4786/2025 à proposição PL-324/2025.
03 de set, 00:00CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 15:18MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4627/2024 à proposição PL-2397/2023.
27 de fev, 18:06MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-324/2025 à proposição PL-4973/2023.
25 de out, 13:38MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4872/2023.
Documento
09 de out, 19:11MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4839/2023.
Documento
04 de jul, 20:04MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2683/2023.
Documento
20 de jun, 21:15MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2397/2023.
Documento
26 de abr, 13:16CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
20 de abr, 21:01MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
07 de mar, 18:37MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 946/2023, pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Institui a 'Semana de Conscientização sobre o Autismo' e cria o 'Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde'".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PL308020
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3080/2020
Último andamento: 10 de ago, 00:00 · Notificações