Projeto de Lei

PL 9462/2017

Reduz os subsídios e incentivos destinados à geração de energia elétrica a partir de carvão mineral.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 21 de dez de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Revoga dispositivo da Lei nº 10.312, de 2001.

Autoria

Lindomar Garçon

Temas

Minas e Energia Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Setor Elétricoreduçãoincentivogeraçãoenergia elétricacarvão mineral. _Alteraçãolei federalrevogaçãodispositivo legalalíquota zeroContribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)comercializaçãocarvão mineraltributaçãobenefício fiscal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
13 de dez, 16:57MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3684/2021.
Documento
21 de jan, 14:12CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012
07 de fev, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 354 COL 01.
Documento
07 de fev, 16:42CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
06 de fev, 13:40MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3924/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
21 de dez, 19:03PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9462/2017, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que: "Reduz os subsídios e incentivos destinados à geração de energia elétrica a partir de carvão mineral".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 3924/2012
Último andamento: 30 de nov, 00:00 · Arquivamento