PL 9474/2018

01 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1801/2019, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

21 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 124/2024-CN que comunica que foi mantido o veto parcial aposto ao PL 9474/2018.

04 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14835/2024. DOU 05/04/24 PÁG 09 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 122/24-PE). Razões do veto: DOU 05/04/24 PÁG 14 COL 01.

14 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n° 70/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 9474/2018.

25 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 450/2023/PS-GSE.

24 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

20 de set, 16:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Guimarães (PT-CE)

04 de set, 18:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1801/2019, PL-1971/2019 apensadas.

04 de set, 16:32MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 195/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do PL 4.884/2020, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito), e nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (injuridicidade).A matéria segue o seu trâmite.

23 de ago, 22:26MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/08/2023 22:26:00. Não foram apresentados recursos.

11 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58, combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2023): Projeto de Lei nº 9.474/2018, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 4.884/2020, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento nos termos do art. 133 do RICD, e com parecer pela injuridicidade, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD.

10 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra B.

08 de ago, 19:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, pelos autores, Deputados Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelos autores, Deputados Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o novo Parecer pelo Relator

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal pelo autor, Deputado Gilson Marques

01 de ago, 17:32CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas, com subemendas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado.

01 de ago, 17:32CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de jul, 21:47CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de jun, 18:47CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas, com subemendas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado.

20 de jun, 18:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Alberto Neto.

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator