COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Câmara avança com proposta do Sistema Nacional de Cultura e debate câncer
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo a oferta de medicamentos oncológicos. O projeto para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos para tratamento de câncer gerou debates sobre custos, direitos à saúde e a obrigação dos laboratórios. Votação nominal foi solicitada, mas ocorreu confusão com o sistema. A proposta sobre o sistema nacional de cultura foi aprovada, enfatizando a importância da cultura como direito. Também foi discutida a criação da rota turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul. Vários deputados manifestaram suas opiniões sobre as propostas, com alguns pedindo vistas e adiamentos.
Deputado menciona barulho disturbando audição, refere-se a PL 9474/18 com requerimentos de Gilson Marques e PSOL, registra acordo envolvendo ausência de Gilson Marques e compromisso de votação de Alberto Neto e Guimarães sem obstrução ou aprovação garantida, acordo incluiu todos presentes no plenário, deputado não participou do acordo, mas respeita-o devido à melhoria do projeto e oportunidade anterior de discussão.




