PL 948/2021

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal em 16/03/2023 conforme teor do despacho: "A Presidência, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, declara a matéria prejudicada. Ao Arquivo".

27 de out, 15:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2247/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 948, de 30 de junho de2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4548, de1998".

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 627/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, em face da aprovação do Projeto de Lei n. 948/2021 pela Câmara dos Deputados. Publique-se".

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 658/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, em face da aprovação do Projeto de Lei n. 948/2021 pela Câmara dos Deputados. Publique-se".

29 de abr, 15:45PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 67 MESA, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 700/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Prejudicado, tendo em vista que o Lei n. 948/2021 já teve sua apreciação concluída pela Câmara dos Deputados. Publique-se."

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 696/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Lei n. 948/2021 já teve sua apreciação concluída pela Câmara dos Deputados. Publique-se".

13 de abr, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

12 de abr, 11:38PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 66 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:37PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 65 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 64 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 63 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:30PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 62 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:16PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 61 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:13PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 60 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

08 de abr, 16:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 59 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

08 de abr, 16:54PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 58 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

08 de abr, 16:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 57 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

08 de abr, 14:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 56 MESA, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).

08 de abr, 14:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 55 MESA, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).

08 de abr, 14:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 54 MESA, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).

08 de abr, 12:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 53 MESA, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

08 de abr, 12:06PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 52 MESA, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

08 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 209/2021/SGM-P.

08 de abr, 10:43MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

08 de abr, 10:04PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 51 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).

07 de abr, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

07 de abr, 19:10PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 50 MESA, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA).

07 de abr, 19:05PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 49 MESA, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA).

07 de abr, 19:02PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 48 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).