Projeto de Lei

PL 949/2024

Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Gisela Simona

Gisela SimonaUNIÃO

03 de set de 2025 · Propostas legislativas avançam em sessão decisiva na comissão temática da Câmara

A deputada defende a aprovação do projeto destacando que ele melhora o diagnóstico e tratamento da doença ao incluir a saúde digital.

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Capitão Alberto Neto

Capitão Alberto NetoPLPresidiu a reunião

03 de set de 2025 · Propostas legislativas avançam em sessão decisiva na comissão temática da Câmara

O presidente anunciou o projeto na pauta e dispensou a leitura do parecer da relatora.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
22 de mar de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 44 andamentos

  1. 28 de out de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 712/2025/PS-GSE.

  2. 27 de out de 2025 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 07 de out de 2025 · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.