Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Gisela SimonaUNIÃO
03 de set de 2025 · Propostas legislativas avançam em sessão decisiva na comissão temática da Câmara
A deputada defende a aprovação do projeto destacando que ele melhora o diagnóstico e tratamento da doença ao incluir a saúde digital.
Ver fala completa
Capitão Alberto NetoPLPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Propostas legislativas avançam em sessão decisiva na comissão temática da Câmara
O presidente anunciou o projeto na pauta e dispensou a leitura do parecer da relatora.
Ver fala completaO orador declara apoio entusiasmado ao projeto por considerar que ele propõe um olhar necessário para o tratamento de pacientes com DPOC
Ver fala completa
Dorinaldo MalafaiaPDTRelator do projeto
19 de jun de 2024 · Comissão de Saúde vota novas regras para telemedicina e reforça ações de vacinação
O relator manifestou voto favorável à aprovação da proposta por entender que ela reproduz e aprimora ações essenciais do Sistema Único de Saúde no enfrentamento da doença.
Ver fala completa
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Comissão de Saúde vota novas regras para telemedicina e reforça ações de vacinação
O deputado anunciou o item da pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
28 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 712/2025/PS-GSE.
27 de out de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
07 de out de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
01 de out de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
01 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
01 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de set de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
30 de set de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
08 de set de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra C.
05 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
03 de set de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
02 de jul de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Finanças e Tributação.
02 de jul de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
27 de mai de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
07 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
24 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 356, Letra B.
23 de out de 2024 · CCJC
Recebimento
23 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de out de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de set de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
04 de set de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.
04 de set de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
28 de ago de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de ago de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2024)
12 de ago de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
20 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 1092, Letra A.
20 de jun de 2024 · CFT
Recebimento
19 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de jun de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de jun de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
10 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
10 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).
23 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
09 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 949/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.