Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a oferta de profissionais de apoio escolar.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de set, 14:48CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 2861/2022, ao qual esta proposição está apensada.
03 de set, 13:36CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2861/2022
08 de abr, 18:06CPDTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 2861/2022, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar, 10:37CPDTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 2861/2022, ao qual esta proposição está apensada.
17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 291
Documento17 de abr, 14:07CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD.
16 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2861/2022. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar emregime de Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento11 de abr, 16:48PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 953/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a oferta de profissionais de apoio escolar.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.