PL 955/2024

28 de abr, 21:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 776/2024, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 14:58CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 776/2024, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 15:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-776/2024

23 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)., para o PL 776/2024, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024.

08 de abr, 16:57CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

08 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 863/2024.

08 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 861/2024.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-776/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 10:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 863/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n º 955, de 2024".

26 de mar, 10:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 861/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS) e outros, que "Requer a inserção como coautor do PL 955/2024, que altera o marco legal da vacinação no País".

25 de mar, 13:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 955/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ) e outros, que "Altera as Leis n. 6.259, de 30 de outubro de 1975, e 8.069, de 13 de julho de 1990, para alterar o marco legal da vacinação no País, e estabelece outras providências. ".

26 de mar de 2024REQ 863/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bia Kicis (PL)·Dr. Frederico (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Delegado Ramagem (PL)·Julia Zanatta (PL)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n º 955, de 2024.

26 de mar de 2024REQ 861/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dr. Luiz Ovando (PP)·Dr. Frederico (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Delegado Ramagem (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Julia Zanatta (PL)

Requer a inserção como coautor do PL 955/2024, que altera o marco legal da vacinação no País.