PL 955/2025

25 de fev, 15:06CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

10 de fev, 13:25CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

23 de jun, 08:49CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de jun, 22:02CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2025)

02 de jun, 10:03CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

30 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025 PAG 211

30 de abr, 14:46CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CINDRE.

29 de abr, 14:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 16:44MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 955/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Fundo Nacional de Assistência aos Municípios Periféricos - FONAMP e dá outras providências".