PL 9589/2018

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 1 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 1 CCJC.

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

24 de out, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

24 de out, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

04 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

03 de out, 10:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de out, 20:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 9.589/2018, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

25 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício n. 382/2019, da CDEICS, comunicando que o PL n. 9.589/2018 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

25 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 26/09/19 PÁG 369, Letra B.

24 de set, 11:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhado Ofício 382/2019 informando ocorrência de pareceres divergentes nas Comissões de Defesa do Consumidor e nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

18 de set, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de set, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Vítor Lippi (PSDB/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

18 de set, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

11 de set, 17:57CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.

11 de set, 17:57CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

09 de abr, 18:59CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-261/2019.

07 de fev, 10:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.342/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

11 de dez, 20:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9342/2018, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão de coautor ao Projeto de Lei nº 9.589/2018".

28 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 29/11/18 PÁG 1087, Letra A.

27 de nov, 16:44CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

27 de nov, 16:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

21 de nov, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

lido parecer

11 de jul, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator

03 de jul, 18:58CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jun, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2018)

14 de jun, 11:02CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

14 de jun, 11:02CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

18 de abr, 16:32CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2018)

04 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/18 PÁG 451 COL 01.

27 de fev, 16:24CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

23 de fev, 08:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 19:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9589/2018, pelos Deputados João Paulo Papa (PSDB-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Obriga, nas hipóteses em que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o crime de receptação".