Projeto de Lei
PL 959/2026
Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
04 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026.
04 de mai, 16:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 959/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1976/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
08 de abr, 17:29MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1976/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".
Documento05 de mar, 08:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 959/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União".
Documento
Requerimentos 1 apresentado
08 de abrREQ 1976/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- CCP
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 04 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição
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