PL 9593/2018

20 de mai, 10:41MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2998/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Requera redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)".

10 de set, 17:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3778/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado(a) Afonso Motta (PDT-RS), que: "Requer a redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico(CDE)".

28 de ago, 16:01CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.

28 de ago, 16:01CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

14 de jun, 15:06CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

14 de jun, 15:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

17 de mai, 21:41CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 09:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

14 de dez, 12:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).

31 de mai, 14:52CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda, e pela inconstitucionalidade das emendas nºs 1 e 2, apresentadas na CCJC.

31 de mai, 14:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).

10 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2021 a 10/11/2021). Foram apresentadas duas emendas.

28 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2021)

27 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

03 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/07/19 PÁG 232, Letra B.

27 de jun, 15:55CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de jun, 15:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

18 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Lido o parecer pelo Dep. Dr. Frederico

05 de jun, 14:10CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

05 de jun, 14:10CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).

07 de mai, 19:59CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)

17 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

19 de fev, 20:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 189 COL 01 Letra A.

01 de nov, 11:09CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de nov, 11:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de out, 09:30CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

08 de ago, 09:30CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

11 de jul, 09:30CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

11 de jul, 09:30CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator, pelo Dep. Helder Salomão (PT/ES).

04 de jul, 09:30CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia.

26 de jun, 09:40CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

20 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2018)

05 de jun, 15:37CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo.

05 de jun, 15:37CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

03 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

07 de mar, 16:45CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

07 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/18 PÁG 391 COL 01.

06 de mar, 19:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 13:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9593/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências".

20 de maiREQ 2998/2026Redistribuição

Afonso Motta (PDT)

Requer a redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

10 de set de 2025REQ 3778/2025Redistribuição

Afonso Motta (PDT)

Requer a redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).