PL 9595/2018

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de ago, 17:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

20 de mai, 20:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 11:54MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de mai, 11:54MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 111/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de mai, 19:14MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/05/2026 19:14:00. Não foram apresentados recursos.

04 de mai, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2026).

30 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2026, Letra B.

30 de abr, 11:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 14:47CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

10 de dez, 14:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

25 de nov, 20:51CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)

03 de nov, 14:23CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/06/2019, Letra A.

25 de jun, 09:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de jun, 08:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Hiran Gonçalves

29 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2019)

15 de mai, 16:08CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo.

15 de mai, 16:08CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

07 de mai, 19:59CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/04/2019)

17 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

19 de fev, 19:25MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jul, 18:23CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.

11 de jul, 18:23CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP).

16 de mai, 18:24CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

05 de mar, 16:20CSAUDEAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/18 PÁG 37 COL 01.

01 de mar, 16:38MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 15:05PLENAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9595/2018, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Institui o 'Abril Marrom' como mês de conscientização e prevenção à cegueira".