20 de out de 2025 · Sessão solene celebra o Dia do Nutricionista e destaca a importância da categoria
Informa que acompanha a proposta que determina a presença obrigatória de nutricionistas na Estratégia Saúde da Família.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 961/2019
Determina a inclusão obrigatória dos Nutricionistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Saúde e aguarda a apresentação de parecer pelo relator. Em 03/07/2026, o deputado Marcos Braz foi designado como o novo relator responsável pela análise da proposta.
Próximo passo
O relator deve apresentar o seu parecer, que é o voto sobre o projeto, antes que a comissão possa votá-lo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 961/2019 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Célio Studart PSD
- Apresentada em
- 20 de fev de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
4 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 4381/2021
Estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
Tramita junto com este
PL 1955/2021
Dispõe sobre a composição das Equipes de Saúde da Família (eSF) no âmbito do Sistema único de Saúde
Tramita junto com este
PL 5075/2020
“Determina a presença de nutricionista, devidamente inscrito no seu Conselho de Classe, nas Unidades Básicas de Saúde de todos os municípios brasileiros atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)"
Tramita junto com este
PL 6497/2019
Dispõe sobre a inclusão da Fonoaudiologia nas equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF
Tramitação 33 andamentos
03 de jul · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).
16 de set de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
19 de mar de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
17 de out de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de set de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)
12 de set de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Janones, deixou de ser membro da Comissão
31 de mai de 2022 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 791/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 791/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.381/2021 e 961/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
23 de mai de 2022 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)
18 de mai de 2022 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 791/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer que o Projeto de Lei Nº 4.381, de 2021, seja desapensado do Projeto de Lei Nº 961, de 2019".
10 de mai de 2022 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
16 de fev de 2022 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)
02 de fev de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4381/2021.
14 de dez de 2021 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora ad hoc
14 de dez de 2021 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
14 de dez de 2021 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputado Celina Leão, pela Deputada Carmen Zanotto
31 de ago de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de ago de 2021 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 6497/2019, do PL 5075/2020, e do PL 1955/2021, apensados, com substitutivo.
23 de ago de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).
18 de ago de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/08/2021)
12 de ago de 2021 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 6497/2019, do PL 5075/2020, e do PL 1955/2021, apensados, com substitutivo.
12 de ago de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).
18 de jun de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1955/2021.
23 de fev de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5075/2020.
03 de fev de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-6497/2019.
22 de mai de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)
09 de mai de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)
22 de mar de 2019 · CSAUDE
Recebimento
21 de mar de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 256.
20 de mar de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 961/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Determina a inclusão obrigatória dos Nutricionistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família".
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