PL 9657/2018

08 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

01 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

01 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria do Rosário, pela Deputada Erika Kokay.

01 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

01 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Delegado Éder Mauro e Sâmia Bomfim.

01 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.

01 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Éder Mauro.

19 de mar, 15:50CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei n° 334/2020, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

19 de mar, 15:50CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de nov, 16:28CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

24 de nov, 16:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 25/11/2025.

01 de out, 22:49CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 17:15CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

05 de mai, 09:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-334/2020 apensada.

28 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 399, Letra B.

28 de abr, 14:51CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

24 de mar, 13:42CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9657/2018, e do PL 334/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Saúde, desde que acolhidas as subemendas de adequação nº 01 e 02

24 de mar, 13:42CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

30 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/11/2023)

16 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

10 de out, 17:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3503/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requerimento de urgência ao PL nº 9.657/2018 que 'Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.'".

12 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebimento de resposta do RIC 332/2022, do Ministério da Saúde.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 17:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 332/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.657, de 2018".

11 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

27 de abr, 15:53CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Celina Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

07 de jul, 20:18CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)

23 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

17 de jun, 16:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-334/2020 apensada.

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 907, Letra A.

16 de jun, 17:09CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 12:33CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

09 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

09 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Lima

20 de abr, 20:07CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2021)

30 de mar, 14:55CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 334/2020, apensado, com substitutivo.

29 de mar, 14:55CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

17 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) para elaboração de novo parecer, em virtude de apensação do PL 334/2020.

03 de mar, 17:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-334/2020.

03 de mar, 17:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-334/2020.

11 de jul, 16:22CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

11 de jul, 16:22CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

10 de jul, 16:13CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)

28 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

19 de fev, 20:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 18:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 13/06/2018.

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de jun, 16:10CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Em razão da Decisão da Presidência de 23 de maio de 2018, que tornou sem efeito a devolução das proposições apresentadas sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro referida no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, determino a distribuição do PL 9.657/2018 às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 8.752/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

29 de mai, 13:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8752/2018, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que: "Requer a juntada ao Projeto de Lei nº 9.657, de 2018, da resposta ao Requerimento de Informação nº 3.462, de 2018".

27 de mar, 17:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 3462/2018, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que: "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.657, de 2018, em anexo".

23 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/18 PÁG 32 COL 01.

21 de mar, 21:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender os requisitos do art. 113 do ADCT. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

28 de fev, 16:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9657/2018, pelas Deputadaas Laura Carneiro (PMDB-RJ) e outros, que: "Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis".

10 de out de 2023REQ 3503/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Zeca Dirceu (PT)

Requerimento de urgência ao PL nº 9.657/2018 que "Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis."