PL 969/2023

14 de mai, 10:27CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 901/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-901/2025 à proposição PL-969/2023.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-901/2025.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 287/2021, ao qual esta proposição está apensada.

11 de out, 16:03CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-287/2021

28 de abr, 10:03CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 21:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-287/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 09:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 969/2023, pelas Deputadas Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e Carol Dartora PT, que "Modifica a redação do Art. 4º, inciso II, da Lei nº 9.250/95, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas, para garantir o direito à dedução dos valores recebidos a título de pensão alimentícia".