Projeto de Lei · PL 9700/2018

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Onde está o projeto

O projeto foi arquivado em 05/11/2025. A proposta foi considerada prejudicada porque o tema foi incluído em outra proposta sobre o mesmo assunto que já foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Doutor Luizinho

Doutor LuizinhoPPRelator do projeto

04 de nov de 2025 · Plenário intensifica ritmo de votações após rodízio na presidência da mesa

O relator afirma que o projeto não gera impacto financeiro imediato e, por isso, dispensa pronunciamento sobre adequação orçamentária.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
06 de mar de 2018
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 12.485, de 2011.

Tramitação 14 andamentos

  1. 05 de nov de 2025 · MESA

    Desapensação

  2. 05 de nov de 2025 · PLEN

    Prejudicialidade (Plenário)

    Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

  3. 18 de set de 2025 · PLEN

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para o PL 8889/2017, ao qual esta proposição está apensada.

    → Arquivada