Projeto de Lei
PL 971/2022
Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
11 de set, 18:51MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4272/2023.
Documento02 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2022 PÁG 43.
Documento02 de mai, 13:49CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
02 de mai, 10:41MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2335/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento19 de abr, 19:19MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 971/2022, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- PLEN
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 2335/2015
- Último andamento
- 30 de nov, 00:00 · Arquivamento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.