Projeto de Lei
PL 971/2023
Altera o artigo 33 da lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
25 de abr, 16:59CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-619/2023
20 de abr, 21:10MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-619/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento08 de mar, 09:26MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 971/2023, pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Altera o artigo 33 da lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 619/2023
- Último andamento
- 25 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.