PL 975/1999

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1.510/99 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

04 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 454/08/PS-GSE.

12 de ago, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

12 de ago, 11:52CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 2 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)

05 de ago, 10:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1510/1999 apensada.

03 de jul, 10:42MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de jul, 10:42MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 869/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2008).

12 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 13 06 08 PAG 27066 COL 01, Letra C.

04 de jun, 17:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jun, 17:23CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

03 de jun, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de jul, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18 07 07 PÁG 36843 COL 01.

12 de jul, 15:02MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

11 de jun, 15:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva, e do PL 1510/1999, apensado, com substitutivo.

11 de jun, 15:28CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2007)

16 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2007)

21 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11396 COL 01.

07 de fev, 16:59MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 81 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

30 de mai, 12:09CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do PL 1510/1999, apensado, com substitutivo.

30 de mai, 12:09CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

08 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.