PL 975/2022

03 de set, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

13 de mar, 15:18MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4640/2024 à proposição PL-975/2022.

13 de mar, 15:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4640/2024.

24 de fev, 13:05MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-284/2025 à proposição PL-975/2022.

24 de fev, 13:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-284/2025.

28 de mai, 18:24CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mai, 08:39MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1828/2024 à proposição PL-5414/2023.

20 de mai, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA)

08 de mai, 14:58CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

06 de mai, 23:59CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

04 de abr, 14:56CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR)

20 de mar, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

20 de dez, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

13 de dez, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

12 de dez, 11:24CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5414/2023, apensado.

12 de dez, 11:24CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR).

14 de nov, 12:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5414/2023.

27 de abr, 13:53CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR)

31 de jan, 00:00CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Guedes, deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 00:00CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)

24 de mai, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

26 de abr, 20:59CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2022 PAG 802

26 de abr, 15:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de abr, 11:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 975/2022, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Destina parcelas das arrecadações de royalties e participação especial devidos pela produção de petróleo e de gás natural e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap e altera a alíquota da CFEM do ferro".