PL 9796/2018

22 de dez, 18:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5886/2025 à proposição PL 4243/2021.

13 de mar, 15:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 726/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3873/19 do Projeto de Lei nº. 9.796/18".

08 de ago, 13:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3873/2019.

26 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.808/2018. Apense-se o Projeto de Lei n. 9.322/2017 ao Projeto de Lei n. 9.796/2018, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se

12 de jun, 15:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8808/2018, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer o apensamento do PL n.º 9.322 de 2017 ao PL n.º 9.796 de 2018, para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas às propostas.".

26 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados Publicado em avulso e no DCD de 27/04/18 PÁG 190 COL 01, Letra A.

25 de abr, 14:04CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 15:00PL979618Pronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24 de abr, 15:00PL979618Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 7148/2017, e do PL 2438/2015, apensados.

24 de abr, 15:00PL979618Pronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL979618, pelo Dep. Bacelar

24 de abr, 00:00PL979618Pronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)

10 de abr, 00:00PL979618Pronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

04 de abr, 19:06PL979618Pronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela PL979618, com as proposições PL-7148/2017, PL-2438/2015 apensadas.

04 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/18 PÁG 498 COL 01.

04 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado à Comissão Especial PL 9796/18.

03 de abr, 15:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2438/2015.

03 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À ComissãoEspecial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências". Apense-se a este o PL-2438/2015.Por oportuno. Retifico o ato que criou a Comissão Especial destinada a apreciar o PL 2438/2015, para que esta de destine a apreciar o PL 9796/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de mar, 08:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9796/2018, pelo Senado Federal, que: "Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens".

14 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n° 252, de 2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 240, de 2016, de autoria da CPI do Assassinato de Jovens, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens".

13 de mar de 2024REQ 726/2024Desapensação

Talíria Petrone (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3873/19 do Projeto de Lei nº. 9.796/18.