
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O deputado anunciou o projeto na pauta e leu o seu título.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 9811/2018
Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser colocado em votação pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde 06/04/2026. Houve uma solicitação recente, em 06/04/2026, para que o texto também seja analisado pela Comissão de Turismo.
Próximo passo
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deve decidir se envia o projeto para a Comissão de Turismo ou se mantém o fluxo atual de votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O deputado anunciou o projeto na pauta e leu o seu título.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 1879/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 9.811, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Turismo".
24 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de mar · CCJC
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
18 de mar · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Carlos Jordy.
18 de mar · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Julia Zanatta, pelo Deputado Zé Trovão.
18 de mar · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.
18 de mar · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação o Deputado Helder Salomão (PT-ES).
18 de mar · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
18 de mar · CCJC
Votação
26 de nov de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
01 de out de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
01 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
25 de out de 2024 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
18 de ago de 2023 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
18 de ago de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
17 de mai de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
04 de mai de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)
03 de mai de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão
26 de nov de 2019 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
26 de nov de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Darci de Matos
23 de out de 2019 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
23 de out de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).
17 de out de 2019 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
07 de out de 2019 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2019)
04 de out de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
16 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1242/2019, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9811, de 2018".
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.
31 de jan de 2019 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Herculano Passos, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28 de nov de 2018 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
28 de nov de 2018 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).
04 de set de 2018 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de jul de 2018 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2018)
10 de jul de 2018 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)
28 de jun de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/06/18 PÁG 330 COL 01, Letra A.
27 de jun de 2018 · CCJC
Recebimento
27 de jun de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de jun de 2018 · CCULT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24 de mai de 2018 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.
24 de mai de 2018 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
03 de mai de 2018 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19 de abr de 2018 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)
18 de abr de 2018 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
04 de abr de 2018 · CCULT
Recebimento
04 de abr de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/18 PÁG 521 COL 01.
03 de abr de 2018 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de mar de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 9811/2018, pelos Deputados Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) e João Paulo Kleinübing (DEM-SC), que: "Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.