COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

18 mar. 2026 11:01 às 13:06

Sobre o Evento

A sessão da CCJ concentrou-se na análise de projetos sobre segurança pública, como o uso de drones em presídios, e temas sociais, incluindo direitos de pessoas com deficiência, proteção à mulher, atendimento psicológico e garantias tributárias. O debate foi marcado por votações, pedidos de retirada de pauta e divergências sobre o impacto de propostas na ampla defesa e na revitimização de vítimas.

Status
Concluído
ID: 81308Total: 97 discursos
#44
Transcrição automática

Deputado Bacelar. Item 6, PL 9811, barra 2018, projeto de lei número 9811. 9.811, barra 2018, Sr. Rogério Peninha Mendonça e João Paulo Couto. Clei Nubing. que confere ao município de São João Batista, localizado no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana. e da outras providências. Aplausos. Obrigado. Há requerimento de atirada de pauta com votação nominal, deputado Helder Salomão.

18 de mar, 12:17