PL 9811/2018

06 de abr, 11:27MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1879/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 9.811, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Turismo".

24 de mar, 19:28CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de mar, 18:01CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Jordy.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Julia Zanatta, pelo Deputado Zé Trovão.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Helder Salomão (PT-ES).

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

26 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

01 de out, 16:34CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

01 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

25 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

18 de ago, 14:36CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

18 de ago, 14:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

17 de mai, 21:41CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

26 de nov, 20:08CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

26 de nov, 20:08CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Darci de Matos

23 de out, 15:15CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

23 de out, 15:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).

17 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

16 de abr, 17:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1242/2019, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9811, de 2018".

19 de fev, 19:57MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Herculano Passos, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de abrREQ 1879/2026Redistribuição

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 9.811, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Turismo.