Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
12 de ago · Parlamentares debatem novas regras para botijões de gás e acesso a parques públicos
O deputado anunciou o projeto na pauta da reunião.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 987/2022
Permite o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha no Brasil, quebra o oligopólio e a cartelização do setor e estabelece o livre mercado, que favorecerá a redução dos preços do gás de cozinha, favorecendo o povo brasileiro.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Minas e Energia, aguardando a escolha de um deputado para atuar como relator. O andamento mais recente ocorreu em 14/08/2026, quando o texto seguiu para esta comissão após ser aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor.
Próximo passo
A Comissão de Minas e Energia precisa definir um relator para analisar a proposta.
No debate
O deputado Daniel Almeida defendeu a medida em 12/08/2026, argumentando que o enchimento fracionado aumenta a concorrência e reduz o preço do gás para o consumidor. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova medidas para reforçar proteção de clientes
Anunciou que o projeto está prejudicado por ausência do autor.
Ver fala completaDaniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Avançam normas de transparência tarifária e proteção ao consumidor em comissão
Leu o requerimento de audiência pública que solicita o debate sobre a proposta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Audiência Pública
- 18 de jun de 2024 · REQ 41/2024 · Paulão (PT)
Redistribuição
- 09 de ago de 2023 · REQ 2435/2023 · Daniel Almeida (PCdoB)
Acompanhe PL 987/2022 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Pastor Eurico PSDB
- Relator
- Daniel Almeida PCdoB
- Apresentada em
- 20 de abr de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
14 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.
14 de ago · CME
Recebimento
13 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago · CDC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação e de Votação Nominal dos Adiamentos, e prejudicado ainda o requerimento de votação nominal do mérito,de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, em razão da ausência do Autor.
12 de ago · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Dep. Daniel Almeida
09 de out de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
09 de out de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
27 de ago de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
19 de mar de 2025 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
18 de jun de 2024 · CDC
Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987, de 2022, que permite o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha no Brasil, quebra o oligopólio e a cartelização do setor e estabelece o livre mercado, que favorecerá a redução dos preços do gás de cozinha, favorecendo o povo brasileiro".
16 de mai de 2024 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), pela aprovação.
16 de mai de 2024 · CDC
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA).
15 de abr de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
06 de mar de 2024 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lincoln Portela, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
16 de ago de 2023 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Não deliberado
→ Aguardando Encaminhamento
09 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2435/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) no rol de Comissões do Despacho do PL 987/2022".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jul de 2023 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
31 de jul de 2023 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).
03 de mai de 2023 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2023 · CDC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr de 2023 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
31 de jan de 2023 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão
18 de mai de 2022 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai de 2022 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)
04 de mai de 2022 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
27 de abr de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 785
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de abr de 2022 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de abr de 2022 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de abr de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 987/2022, pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Permite o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha no Brasil, quebra o oligopólio e a cartelização do setor e estabelece o livre mercado, que favorecerá a redução dos preços do gás de cozinha, favorecendo o povo brasileiro".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.