PL 988/2023

18 de jun, 16:39CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3180/2020

25 de nov, 17:15CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 3180/2020, ao qual esta proposição está apensada.

05 de nov, 16:27CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3180/2020

15 de ago, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), para o PL 3180/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 11:13CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3180/2020

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

26 de abr, 10:15CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de abr, 22:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3180/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 13:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 988/2023, pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 10.778, de 2003, para dispor sobre o acompanhamento psicossocial às mulheres vítimas de violência; e a altera a Lei nº 11.340, de 2006, Lei Maria da Penha, para ampliar as possibilidades de cuidado de seus dependentes a fim de proporcionar condições para obtenção de renda própria".