Projeto de Lei

PL 989/2023

Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 08 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

DiretrizescombateViolência obstétrica. _ DireitosmulhergestantedeveresProfissional de saúdepré-natalparto.

Documentos oficiais

25 de nov, 14:26MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4228/2024 à proposição PL-989/2023.
25 de nov, 14:26MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4228/2024.
Documento
27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-878/2019
26 de abr, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.
20 de abr, 21:22MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento
08 de mar, 13:20MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 989/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica. ".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 878/2019
Último andamento: 25 de nov, 14:26 · Apensação