PL 9919/2018

07 de dez, 10:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-8301/2017

19 de fev, 20:51MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 13/06/2018.

12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de jun, 16:10CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de jun, 10:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Em razão da Decisão da Presidência de 23 de maio de 2018, que tornou sem efeito a devolução das proposições apresentadas sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro referida no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, determino a seguinte distribuição ao PL 9919/18:Apense-se à(ao) PL-8301/2017. Em razão desta apensação, determino que a CFT também se manifeste quanto ao mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/04/18 PÁG 37 COL 01.

19 de abr, 12:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender os requisitos estabelecidos no art. 113 do ADCT. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

03 de abr, 17:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8360/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência para o Projeto de Lei n° 9919, de 2018.".

03 de abr, 12:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9919/2018, pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE), que: "Cria o Programa de Fortalecimento e Interiorização da Assistência Farmacêutica e dá outras providências.".